BRASÍLIA, 05 de março de 2026 – A sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal permanece sem data definida no Senado. O presidente Lula indicou o atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União em 20 de dezembro de 2025. No entanto, a indicação ainda aguarda envio da mensagem oficial do Planalto à Casa legislativa.
O senador Izalci Lucas, integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, informou nesta quinta-feira, 5, que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo ele, o chefe do Legislativo reafirmou que ainda não recebeu a comunicação formal da indicação. Por isso, o Senado não iniciou o processo da sabatina de Jorge Messias.
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TRÂMITE DA INDICAÇÃO
O presidente Lula escolheu Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Após a indicação, o Senado precisa receber a mensagem oficial do Executivo. Somente depois dessa etapa, a Comissão de Constituição e Justiça agenda a sabatina de Jorge Messias.
Além disso, o senador Eduardo Girão informou que a mensagem presidencial ainda não chegou ao Senado. Ele declarou que o presidente da Casa mencionou publicamente a ausência da comunicação oficial. O parlamentar afirmou que a situação envolve o relacionamento institucional entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal.
De acordo com Izalci Lucas, o presidente do Senado poderá marcar a sabatina de Jorge Messias ainda em março, caso o Planalto envie a notificação formal. O senador também afirmou que o indicado deverá responder questionamentos sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União.
Além disso, Izalci destacou que o debate poderá abordar temas ligados ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social. Dessa forma, a sabatina de Jorge Messias deve reunir perguntas sobre decisões tomadas durante sua gestão na AGU.
SITUAÇÃO NA CCJ
Outro fator que interferiu no andamento da análise foi a situação de saúde do senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi internado em 8 de fevereiro após passar mal durante agenda no estado da Bahia.
Os médicos diagnosticaram bradicardia, quadro caracterizado por frequência cardíaca lenta. Por isso, o senador passou por procedimento para implantação de marca-passo no coração. Otto Alencar deixou o hospital em 9 de fevereiro, porém deve retomar as atividades parlamentares apenas em março.
A indicação de Jorge Messias permanece em análise há cerca de três meses desde o anúncio feito pelo presidente Lula. Para que o nome seja aprovado e assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal, são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores.
