BRASÍLIA, 07 de novembro de 2024 – O déficit da Previdência Social somou R$ 26,2 bilhões em setembro, com alta de quase 20% frente ao mesmo mês de 2023, que registrou R$ 21,9 bilhões. A elevação já considera o efeito da inflação.
A Previdência Social, que cobre aposentadorias e pensões de trabalhadores privados, representa uma parte substancial das despesas federais. Até agosto, o saldo negativo acumulado alcançava R$ 239,6 bilhões, uma alta de 1,5% em relação a 2023.
Com o salto de setembro, o resultado de 2024 ficou 3,1% inferior ao do ano anterior. O governo planeja finalizar o ano dentro do limite do arcabouço fiscal, que permite déficit de até R$ 28,3 bilhões.
Para controlar as despesas, o governo trabalha em medidas que assegurem a sustentabilidade fiscal. O Banco Central elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano, reforçando a necessidade de equilíbrio nas contas públicas.
Entre as propostas, algumas despesas devem seguir a regra do arcabouço fiscal, limitando seu crescimento a 70% da alta da receita e no máximo 2,5% ao ano, além da inflação.
A equipe econômica planeja uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para reforçar a contenção de gastos. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, cortes nas despesas obrigatórias do setor não estão previstos, pois são constitucionais e garantidas no Orçamento.
Contudo, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceu de 5,1 milhões para 6,2 milhões em setembro, aumentando a pressão sobre as contas.
