BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso do ex-senador Roberto Rocha no dia 27 de março. O recurso foi apresentado no âmbito da queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino.
Dino acusa Rocha pelos crimes de calúnia e difamação. Apesar da decisão desfavorável, a defesa de Rocha voltou a recorrer nesta segunda (6). Os advogados alegam supostas omissões no julgamento da Turma.
No novo recurso, os advogados insistem para que o processo deixe a esfera do STF. Eles querem que o caso seja remetido à primeira instância da Justiça.
A ação teve origem em agosto de 2022. Naquele período, Dino ainda não integrava o Supremo. Ele disputava o Senado pelo Maranhão. O então senador Rocha fez declarações durante sessão virtual do Senado Federal.
Segundo a queixa-crime, Roberto Rocha acusou Dino de usar influência sobre o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão. Na época, Dino ainda era governador do estado. A suposta influência serviria para pressionar prefeitos a apoiarem sua candidatura ao Senado.
Dino sustenta que as declarações configuram crimes contra a honra.
