BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – Remédios devem ficar mais caros em 2024, por causa do reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por alguns estados brasileiros.
Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é hoje seis vezes maior do que a média mundial.
Anualmente, os fármacos sofrem reajuste fixo no mês de março, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
A alteração é feita com base no IPCA e envolve o repasse de custos da indústria e varejo, além de pontos como aumentos salariais, custos com aluguel de lojas e outros gastos semelhantes.
Ainda assim, os medicamentos terão mais reajustes. Isso porque 11 estados do país devem aumentar o ICMS em 2024. São eles: Bahia, no Maranhão, Paraná e Tocantins. O reajuste também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
Com isso, a alta na alíquota deve variar de 1% a 2%, considerando que o consumidor sempre acaba sendo o maior afetado pelas taxações do Estado. Cada estado brasileiro tem um ICMS, mas as alíquotas variam entre 17% e 22%.
Em nota, a Abrafarma lamentou a nova leva de taxação e destacou que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil, que gira em torno de 36%, está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%.
