JULGAMENTO

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro em sessão do TSE

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Bolsonaro julgamento
Ministro alegou desvio de finalidade ao usar poder simbólico do presidente e a posição de chefe de Estado para prejudicar o ambiente eleitoral.

BRASÍLIA, 28 de junho de 2023 – O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça (27) votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos.

A ação em questão investiga a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e criticou o sistema eleitoral brasileiro. Após o voto de Benedito, os demais ministros votarão na próxima quinta (28), seguindo uma ordem pré-determinada.

De acordo com Benedito Gonçalves, está caracterizado o abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. O ministro argumentou que houve desvio de finalidade ao utilizar o “poder simbólico do presidente e a posição de chefe de Estado” para “prejudicar o ambiente eleitoral”.

No seu voto, Benedito Gonçalves apresentou uma versão resumida do caso e defendeu a inclusão, como evidência no processo, da minuta de um suposto golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que solicitava a intervenção no TSE e a anulação do resultado das eleições.

O voto do ministro Benedito Gonçalves, inclusive, representa a sua posição como relator do caso e os demais ministros do TSE ainda votarão para decidir sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

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Uma resposta

  1. Interessante… o cara nem candidato era quando da reunião, em 18/07/2022. Pela legislação eleitoral, que está sendo dilacerada, caberia apenas uma multa.

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