ENTENDIMENTO

Relator decide contra cassação de deputado estadual

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TRE-MA decisão
Desembargador se alinha à orientação do Ministério Público Eleitoral, mantendo a composição da Assembleia Legislativa inalterada.

MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão seguiu a recomendação do Ministério Público Eleitoral, que também se opôs à cassação da chapa, contestada por Édson Ataújo Cunha, Inácio Cavalcante, e o partido PSD, alegando uma suposta fraude de gênero.

Os votos restantes devem ser divulgados até as 23h59 do dia 24 de novembro de 2023. Independentemente do resultado final, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Neste momento, Neto Evangelista obtém um adiamento na possível cassação de seu mandato, mantendo a composição da Assembleia Legislativa inalterada.

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