BRASÍLIA, 04 de novembro de 2023 – A proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) será discutida e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça (7).
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo, mas o texto ainda pode sofrer mudanças devido às 700 emendas propostas.
De acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, a proposta passará por votação no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro, com o intuito de ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês.
Apesar das expectativas, alguns senadores, como Izalci Lucas (PSDB-DF), demonstram preocupações sobre o possível aumento da carga tributária para o setor de serviços.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressalta a importância da reforma, que busca simplificar e fortalecer o sistema tributário brasileiro.
