MONÇÃO, ZÉ DOCA, 25 de julho de 2025 – A distribuição de emendas parlamentares nos últimos cinco anos foi feita de uma forma que ignorava o nível de necessidades das cidades.
Municípios com graves problemas de infraestrutura e pobreza receberam menos recursos por habitante do que cidades com características semelhantes e melhores índices de desenvolvimento.
Esta é a conclusão do levantamento do UOL sobre a distribuição de R$ 106 bilhões de pagamentos em emendas diretamente aos municípios, de janeiro de 2020 a maio de 2025, período em que os recursos atingiram os maiores montantes da série histórica.
Monção (MA) tem 27 mil habitantes e recebeu R$ 464 em emendas por morador, desde 2020.
A maior parte da população vive na zona rural, com estradas precárias. Nos períodos de chuva mais fortes as crianças não conseguem se deslocar até a escola.
Inscreva-se e não perca as notícias
Pelo menos 40% das comunidades no município não têm água encanada, segundo o presidente da Câmara, Daérlio Oliveira (ML).
Zé Doca (MA), cidade a duas horas dali, recebeu R$ 2.950 em emendas por morador — seis vezes o valor per capita de Monção.
Mais desenvolvido e com mais infraestrutura, Zé Doca foi mais beneficiado, embora tenha necessidades menos urgentes.
Contou a favor do município ser governado, desde 2017, pelos parentes do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), parlamentar que mais invejou emendas a Zé Doca nos últimos cinco anos.
Se os recursos de emendas foram distribuídos de acordo com o IFDM, Monção receberia R$ 1.060 por habitante, mais do que o dobro do que recebeu (R$ 464). Já Zé Doca recebeu R$ 856, menos de um terço do valor pago à cidade nos últimos cinco anos (R$ 2.950).Continua após a publicidade
O UOL colabora com uma série de exemplos dessas desigualdades no volume de recursos entre cidades próximas.
“A lógica dessa alocação [de emendas] não é baseada na necessidade, mas na sobrevivência eleitoral. Cada parlamentar tem redes locais em municípios e, ao longo do mandato, nutre essas redes com dinheiro”, diz Carlos Pereira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e pós-doutor em ciência política pela Universidade de Oxford.
Segunda retirada: falta de representação no Congresso
Oeiras do Pará (PA) está listada nas piores posições em todos os rankings de desenvolvimento dos municípios. Tem grandes carências em indicadores de saúde, educação, renda e infraestrutura.
Com tantas dificuldades, recebeu R$ 4,5 milhões de emendas nos últimos cinco anos, o que equivale a R$ 134 por pessoa, um dos menores valores entre municípios brasileiros.
A cidade é exemplo de um outro tipo de acidente: além de ser preterida por critérios políticos, está no Pará, um dos estados cujas cidades receberam menos emendas proporcionais.
Há grande diferença na quantidade de recursos recebidos por cada um dos estados.
Em algumas unidades da federação, como o Pará, os recursos de emendas enviadas às cidades desde 2020 foram inferiores a R$ 500 por habitante. Em outros estados, como Roraima e Amapá, o valor superou R$ 2.000 por habitante.
Não é coincidência que, entre os dez municípios mais “ricos” em emendas, quatro estejam em Roraima e quatro estejam no Amapá.
Esses estados menos populosos e com poucos municípios têm maior representatividade no Congresso —e, com isso, proporcionalmente mais recursos de emendas para distribuição.
Por exemplo, os três senadores de Roraima têm direito a distribuir anualmente R$ 205 milhões em emendas entre 15 municípios com 636 mil habitantes somados.Continua após a publicidade
Os três senadores de São Paulo têm o mesmo valor para distribuir entre 645 municípios com 44 milhões de pessoas.
Pode-se argumentar que o estado de São Paulo, por exemplo, é mais rico e tem menor número de cidades de baixo desenvolvimento.
Na verdade, mas há estados populosos com grande número de municípios subdesenvolvidos, como Pará, Bahia e Minas Gerais, que acabam sendo prejudicados na divisão de recursos.
Nem todos os recursos estão sujeitos a essa reserva. As emendas individuais e de bancada estadual são mais sensíveis à diferença de representatividade do Congresso e representam 70% dos R$ 106 bilhões consolidados pelo UOL .
O restante dos recursos refere-se às emendas de comissão e relator —de menor transparência e maior discricionariedade. Esse tipo de emenda é mais suscetível à lógica da política de negociação.
