SÃO LUÍS, 07 de novembro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, irá desengavetar o processo de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouças, de toda a lista sêxtupla do Quito Constitucional encaminhada pela OAB-MA ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
O processo deverá entrar na pauta da próxima quarta (8).
Esta impugnação foi feita em maio questionando a lista encaminhada ao TJMA. E na semana seguinte ao afastamento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, afastados dos cargos por decisão do Conselho Nacional de Justiça, o processo entrará na pauta.
Vale lembrar que a questão da vaga do Quinto Constitucional segue parada até o julgamento do mérito no pleno do CNJ, que por decisão monocrática suspendeu a resolução do TJMA que dava poderes aos desembargadores de reanalisar a lista enviada pela OAB-MA.
Assim, ao recolocar na pauta a impugnação é ir contra a decisão do CNJ que está valendo até o julgamento do recurso, que impede o TJMA de mexer na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA.
A inclusão na pauta desta semana da impugnação parada desde maio levanta questões, haja vista que os dois desembargadores afastados pelo CNJ, Bayma e Gerreiro, são do grupo oposto ao do presidente Paulo Velten e dois votos que provavelmente seriam contra a impugnação.
No caso das suspeitas sobre a construção do Fórum de Imperatriz, o CNJ afastou os dois desembargadores que não são do grupo de Velten e inocentou Cleones Cunha.
