SÃO LUÍS, 17 de dezembro de 2024 – Mais de 40 quebradeiras de coco realizaram um protesto nesta segunda (16) na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em São Luís. As manifestantes exigem o pagamento de R$ 56 mil referente à comercialização do babaçu nos municípios de Viana, Cajari, Pedro do Rosário, Penalva e Matinha, na Baixada Maranhense.
As trabalhadoras afirmam que o valor, referente ao ano de 2023, ainda não foi repassado pela Conab.
O pagamento deveria ter sido feito por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), programa que define preços mínimos para produtos extrativistas e auxilia na conservação dos biomas brasileiros.
Segundo as manifestantes, 286 quebradeiras de coco da região não receberam a subvenção esperada, o que gerou insatisfação e levou ao protesto.
CRÍTICAS AO CORTE DE RECURSOS
Outro ponto destacado no protesto foi o corte de recursos da PGPMBio para o ano de 2024, que afetará cerca de 450 trabalhadoras da Baixada Maranhense. De acordo com a quilombola Maria Natividade, a redução compromete a renda das famílias. “Estamos lutando pela subvenção. Enquanto não resolverem, não vamos sair daqui”, afirmou.
Uma das manifestantes reforçou a gravidade da situação: “A nossa reivindicação é para que disponibilizem os recursos da PGPMBio. Não há uma resposta ou explicação. A gente não aguenta mais. Para nós, a subvenção é uma garantia de renda.”
DIÁLOGO COM AUTORIDADES
Na manhã do protesto, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Conab conversaram com as manifestantes. No entanto, segundo as quebradeiras de coco, as respostas foram insatisfatórias, e elas decidiram permanecer ocupando o local até que suas demandas sejam atendidas.
Em nota, a Conab informou que busca alternativas com o MDA para recompor o orçamento do programa. A companhia destacou que “o governo federal tem enfrentado pressões, sobretudo do setor financeiro, para a adoção de medidas de austeridade fiscal, o que resultou em um segundo contingenciamento orçamentário neste ano”.
