MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto da Grande Ilha de São Luís, que inclui os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para comemorar o Dia das Crianças.
A autorização foi emitida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.
Os presos beneficiados pela medida serão liberados a partir das 9h desta terça (8), com a condição de retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 14 de outubro, uma segunda.
O comunicado oficial sobre a saída temporária foi enviado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A decisão foi tomada com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.