BRASÍLIA, 14 de novembro de 2023 – A Câmara dos Deputados, a um mês do recesso, pausou suas atividades devido ao feriado da Proclamação da República nesta semana.
A paralisação afetou votações estratégicas do governo Lula, que busca aprovar a PEC da reforma tributária e ajustar a arrecadação, discutindo possíveis mudanças na meta de déficit zero para 2024.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, junto aos líderes partidários, optou por essa pausa, impactando também as principais comissões da Casa.
Apesar do anseio do governo por celeridade, a PEC e a MP da subvenção do ICMS carecem de um calendário definido. A PEC, retornando da aprovação no Senado, passará pela análise do relator Aguinaldo Ribeiro na próxima semana, buscando um cronograma de tramitação alinhado com os líderes.
Já a MP da subvenção enfrenta impasses após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara, que não resultou em acordo, deixando a matéria em compasso de espera.
A paralisação temporária devido ao feriado propicia reflexões sobre o andamento dessas pautas ao longo do restante do ano.
