SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – O sistema de monitoramento eletrônico é uma ferramenta essencial no cenário carcerário, que busca garantir a segurança pública e controlar a movimentação de presos. O mecanismo monitora, em tempo real, a localização de indivíduos que cumprem pena em prisão domiciliar. Neste aspecto, é imprescindível para o sistema carcerário do Maranhão. No Maranhão, recentes denúncias apontam para possíveis falhas e irregularidades no serviço. As denúncias são gravíssimas.

No estado, a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), integrada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), é responsável por coordenar o uso de tornozeleiras eletrônicas. Denúncias enviadas ao blog dão conta da atuação de uma suposta quadrilha que estaria facilitando a adulteração do monitoramento eletrônico por parte dos presos.

Os casos específicos incluem situações em que presos foram liberados irregularmente, como no caso de Wagner César de Almeida, envolvido em um assalto milionário em Bacabal, e Michel da Silva, preso durante a Operação Rota 98 II.

De acordo com informações recebidas, a troca indevida de tornozeleiras, bem como a possível participação de servidores no sumiço de detentos, levanta sérias questões sobre a eficácia e a integridade do sistema de monitoramento no estado.

As denúncias mencionam, ainda, o suposto envolvimento de servidores da SME, incluindo o afastamento temporário de um deles.

Relembre os casos

Wagner César de Almeida

Assalto Milionário e Condenação:

Em 25 de novembro de 2018, Wagner participou de um assalto ao Banco do Brasil em Bacabal-MA, resultando em R$ 100 milhões roubados e uma vítima fatal. Condenado a 58 anos de prisão em 2020, fazia parte da organização Novo Cangaço.

Decisão Polêmica:
A Justiça concedeu liminar em 18 de junho de 2021, substituindo a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento eletrônico. A decisão, sem consulta ao Ministério Público, permitiu que Wagner fugisse.

Fuga e Ausência de Rastreamento:
Após a liberação, Wagner fugiu e nunca mais foi visto, levantando questionamentos sobre a eficácia do monitoramento eletrônico. A decisão gerou controvérsias, especialmente pela falta de rastreamento efetivo após a fuga.

Indícios de Manipulação das Tornozeleiras:
A suspeita central é que alguém com conhecimento técnico em tornozeleiras eletrônicas pode ter operado o desligamento do equipamento de maneira a evitar alertas à Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME).

Michel da Silva

Operação Rota 98 II:
Em 23 de maio de 2023, a Polícia Federal realizou a Operação Rota 98, desmantelando uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas entre o Mato Grosso e o Maranhão. Michel da Silva, um dos alvos, foi capturado em Cuiabá.

Prisão Domiciliar e Uso de Tornozeleira:
Michel estava em prisão domiciliar e deveria fazer uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, ele conseguiu burlar o sistema ao deixar outra pessoa, um “laranja”, usar sua tornozeleira. Durante investigação, o laranja confessou que recebeu R$ 50 mil para assumir a identidade de Michel no monitoramento.

Ação da PF e Descoberta da Fraude:
Durante a ação da Polícia Federal, o comparsa de Michel foi preso no Maranhão, autuado por uso de documento falso, enquanto Michel foi detido preventivamente em Cuiabá. A apreensão de R$ 33,8 mil em espécie e bens avaliados em cerca de R$ 280 mil revelaram a magnitude das atividades ilícitas.

Conexão com Servidor da SME-MA:
A investigação apontou o envolvimento de um servidor da Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) do Maranhão. Ele teria participado da troca da tornozeleira, levando ao afastamento temporário. Contudo, a relação do servidor com a substituição da tornozeleira foi abafada nas notícias sobre a operação.

O blog permanecerá acompanhando de perto o desenvolvimento dessas denúncias e fornecerá atualizações conforme necessário.