ESTADOS UNIDOS, 18 de setembro de 2024 – Deputados republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa propuseram um projeto de lei que visa negar vistos a autoridades estrangeiras que violarem os direitos da Primeira Emenda de cidadãos americanos, incluindo ministros do STF do Brasil, como Alexandre de Moraes.
A deputada María Salazar, presidente da Subcomissão do Hemisfério Ocidental, criticou o ministro Alexandre de Moraes em discurso no Congresso americano, alegando que ele lidera um “ataque internacional à liberdade de expressão” contra figuras como Elon Musk.
O projeto, intitulado “No Censors on Our Shores” (Sem Censuras em Nossas Costas), impede que autoridades estrangeiras que suprimam os direitos da Primeira Emenda de americanos entrem nos Estados Unidos. A medida prevê também a deportação dessas autoridades caso já estejam em solo americano.
A proposta altera a Lei de Imigração dos EUA, tornando inelegível para ingresso qualquer autoridade estrangeira que tenha agido contra os direitos constitucionais de americanos. Para María Salazar, a liberdade de expressão é um direito inalienável que “não conhece fronteiras”.
Durante uma audiência recente, Salazar destacou a repressão do governo brasileiro a usuários da rede X, enquanto o deputado Darrell Issa apontou o abuso de poder do STF, que estaria mirando em Elon Musk e limitando o acesso à rede social X, uma empresa americana.
Issa finalizou afirmando que o projeto de lei enviará um claro aviso a essas autoridades.
