ENERGIA

Projeto do Senado pode elevar conta de luz no Norte e Nordeste

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Energia nordeste
Proposta suspende normas da Aneel que, segundo a agência, reduziriam custo de um dos componentes da tarifa em 0,8% e 2,4%.

BRASIL, 24 de outubro de 2023 – O Senado pode barrar uma medida da Aneel que reduziria a conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste. Uma comissão da Casa aprovou um projeto que cancela as novas regras da agência para calcular o custo de transmissão de energia.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), já passou pela Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a proposta, alegando que as normas da Aneel são “ineficientes” e “equivocadas”.

As normas da Aneel levam em conta a localização das usinas geradoras de energia: quanto mais perto dos centros de consumo, menor o custo de transmissão. Como o Norte e o Nordeste passaram a exportar energia para outras regiões, a agência reduziu a tarifa de transmissão nessas áreas, o que beneficiaria os consumidores.

Por outro lado, a Aneel aumentou o custo para os empreendimentos de geração de energia no Norte e no Nordeste. O projeto do Congresso anula essas duas mudanças: favorece os geradores e volta a cobrar mais dos consumidores na conta de luz.

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