BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta (19) o Projeto de Lei (PL) que propõe a suspensão, por três anos, do pagamento de empréstimos rurais nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A medida abrange diversos programas de crédito voltados ao setor agropecuário.
O PL prevê a suspensão dos pagamentos de empréstimos concedidos por programas como o Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, Pronaf, Pronamp, Procap-Agro, BNDES-Agro e BB Investe Agro, além de financiamentos de custeio pecuário.
Os pagamentos deverão ser retomados 12 meses após o término da suspensão, divididos em três parcelas anuais.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que a produção de grãos na Bahia deve registrar uma queda de mais de 6% em 2024.
O fenômeno climático El Niño, que provoca aquecimento anormal no Oceano Pacífico, afeta também Maranhão, Tocantins, Piauí e todo o Nordeste, contribuindo para a redução na produção agrícola.
O deputado Leo Prates (PDT-BA), autor da proposta, destacou que os produtores desses estados enfrentarão dificuldades financeiras neste ano, gerando preocupação sobre a capacidade de quitação de financiamentos dos programas de crédito rural.
A proposta será analisada nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para ser transformada em lei, o texto precisará ser aprovado na Câmara e no Senado.
