BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025 – Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta quarta (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de honorários advocatícios na ação dos precatórios do Fundef.
O impasse envolve advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que reivindicam 15% dos valores do Fundef destinados aos professores maranhenses.
Na reunião, os representantes do sindicato propuseram a redução do percentual para 13%, mas a categoria rejeitou a oferta.
Os professores defendem que o valor integral deve ser repassado aos profissionais da educação, posicionamento também sustentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão.
Os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), que também são advogados, representam os professores na ação. O vice-governador e ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), reforçou a mobilização da categoria.
“Não teve acordo! Acabamos de sair da audiência no STF e o dinheiro continua em conta. Agora, é esperar a decisão do ministro relator. Temos fé que vamos vencer! Os 15% são dos professores!”, declarou nas redes sociais.
Com o impasse, a decisão final caberá ao plenário do STF.
