BRASÍLIA, 09 de maio de 2025 – A Procuradoria Geral da República (PGR) pagou R$ 294 milhões em penduricalhos em 2024 e de janeiro a março deste ano. A maior despesa foi com indenização de férias – R$ 99 milhões. O abono pecuniário custou mais R$ 74 milhões.
Somando os penduricalhos e remuneração do cargo efetivo, a renda bruta de um procurador chegou a R$ 129 mil em janeiro deste ano – mês em que houve uma explosão de gastos com indenizações: R$ 51 milhões.
Há dois tipos de penduricalhos – as “verbas indenizatórias” e “outras remunerações temporárias”. As indenizatórias são benefícios permanentes, como os auxílios alimentação, pré-escolar e natalidade, e também eventuais, como indenização de férias, abono pecuniário, conversão de licença-prêmio em pecúnia e indenização de folga – essa no valor total de R$ 45 milhões.
O auxílio alimentação custou R$ 25 milhões. O seu valor médio foi de R$ 1.388 – quase um salário mínimo. O auxílio-pré-escolar ficou nos R$ 5 milhões, com valor médio de R$ 1.440.
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A VOLTA DA VPNI
Nas remunerações temporárias, destaca-se a gratificação por exercício cumulativo de ofício, com gastos de R$ 35,6 milhões. A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) é um reconhecimento pelo tempo de serviço, calculado como um percentual sobre o salário, acumulado a cada ano de trabalho.
As despesas chegaram a R$ 5,5 milhões. Esse benefício havia sido abolido, mas ressuscitou após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou em “pagamentos retroativos” bilionários nos tribunais de Justiça. E os procuradores usufruem de todos os direitos concedidos aos magistrados.
Em janeiro deste ano, as despesas da PGR explodiram. Só os abonos pecuniários somaram R$ 33 milhões, com valor médio de R$ 35,8 mil por procurador. Ainda teve um gasto de R$ 14 milhões com indenização de folga compensatória – no valor médio de R$ 13,3 mil por procurador.
QUEM TEVE AS MAIORES RENDAS
Os rendimentos brutos dos procuradores da Procuradoria Geral da República chegaram a R$ 94,5 milhões em janeiro deste ano – quase o dobro dos valores de fevereiro. Só as despesas com as “verbas indenizatória” chegaram a R$ 49 milhões.
Três procuradores tiveram renda bruta de R$ 120 mil. Noventa e quatro procuradores tiveram renda bruta acima de R$ 100 mil. O abate teto rendeu apenas R$ 1 milhão aos cofres públicos, com o valor médio de R$ 905.
O subprocurador Hindenburgo Chateaubriand, por exemplo, lotado em Brasília, teve a maior renda bruta em janeiro deste ano – R$ 129 mil, com abate-teto de R$ 2,5 mil. A remuneração do seu cargo efetivo (salário) ficou em R$ 42,8 mil.
Ele recebeu mais R$ 22 mil de gratificação natalina, R$ 58,7 mil de férias (1/3), R$ 7,1 mil de abono de permanência, R$ 4,7 mil de “outras remunerações temporárias” e R$ 94,3 mil de “verbas indenizatórias”.
Uma segunda planilha mostra que foram R$ 14,7 mil de indenização de folga compensatória e R$ R$ 78,2 mil de abono pecúnia. Sua remuneração bruta chegou a R$ 129,6 mil. Com descontos de R$ 36 mil, recebeu líquido R$ 93,5 mil.
O blog solicitou à PGR esclarecimentos sobre as verbas indenizatórias, que seguem um vocabulário próprio do Ministério Público. A PGR respondeu que “os pagamentos do MPU seguem a Resolução CNMP nº 10, de 2006, que regulamenta o art. 37, XI da Constituição Federal.
O normativo do CNMP indica as verbas remuneratórias e indenizatórias que estão sujeitas ao teto remuneratório, bem como a forma de cálculo de sua incidência. Todos os pagamentos realizados pelo MPF estão no site da transparência.
A análise individual de contracheques só pode ser considerada a partir da análise concreta de cada membro ou servidor, seguindo previsões legais e eventualmente atendendo decisões judiciais”, concluiu a PGR.
