MARANHÃO, 20 de março de 2026 – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) apresentou uma denúncia à Polícia Federal. O órgão pede a abertura de inquérito para investigar supostas irregularidades no aumento dos preços dos combustíveis no estado.
No documento, o Procon também solicita medidas mais rigorosas, como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas. O objetivo é apurar a origem dos reajustes aplicados à gasolina e ao diesel.
Segundo o Procon, a elevação dos preços soma-se às fiscalizações já realizadas. Esses elementos levantam indícios de que os aumentos podem estar relacionados a reajustes anteriores praticados por distribuidoras que atuam no Maranhão.
As empresas do setor justificam as altas com base na valorização do petróleo no mercado internacional e nas tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão estadual defende que é necessária uma investigação mais aprofundada para verificar se houve violação da ordem econômica ou prejuízo aos consumidores.
JUSTIÇA DÁ PRAZO PARA DISTRIBUIDORAS SE MANIFESTAREM
Paralelamente, a Justiça do Maranhão determinou que dez distribuidoras de combustíveis se manifestem em uma ação que apura suposta prática de preços abusivos. O prazo para apresentação de defesa é de 15 dias. As empresas foram acionadas pelo próprio Procon-MA.
De acordo com o instituto, os reajustes teriam sido aplicados com base apenas em expectativas de instabilidade internacional, especialmente devido à crise no Oriente Médio. A alegação do órgão é que os aumentos não tiveram respaldo em aumentos oficiais nas refinarias da Petrobras nem na comprovação de elevação nos custos de aquisição.
A decisão judicial estabelece que, caso as empresas não apresentem defesa dentro do prazo, o processo seguirá normalmente. Nessa hipótese, os fatos apresentados pelo Procon poderão ser considerados verdadeiros, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Entre as distribuidoras acionadas estão: Petróleo Sabbá S.A.; FAN Distribuidora de Petróleo LTDA; Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA; Alesat Combustíveis S.A.; Sada Combustíveis LTDA; Mpetro Distribuidora de Combustíveis LTDA; Green Distribuidora de Petróleo LTDA; Federal Distribuidora de Petróleo LTDA; WK Produtos de Petróleo LTDA e Vibra Energia S.A.
