BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – Após uma mudança de voto por parte do relator Alexandre Leite (União-SP), O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou o processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O placar final foi de 12 votos favoráveis ao arquivamento e 5 contrários.
O deputado mineiro foi alvo de um processo de cassação por acusações de transfobia. Durante um discurso proferido no Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira utilizou uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher”, alegando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Inicialmente, o relator Alexandre Leite havia votado a favor do prosseguimento do processo, argumentando que as declarações do deputado contribuíram para a marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis, impactando negativamente a imagem do Parlamento. Esse cenário era agravado pelo fato de o discurso ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher.
Entretanto, após ouvir argumentações de outros deputados tanto a favor quanto contra a cassação, Alexandre Leite mudou de posição. Ele recomendou o arquivamento do processo e sugeriu a aplicação de censura escrita ao deputado pela Mesa Diretora da Câmara. “O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo. Levando tudo isso em consideração, acredito eu que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética”, afirmou.
Nikolas Ferreira, em sua defesa, argumentou que suas declarações estavam cobertas pela imunidade parlamentar, citando a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária à abertura de inquérito. “Acredito que, não somente eu, qualquer pessoa tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento […] Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, finalizou.
O pedido de cassação havia sido apresentado por diversos partidos, incluindo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB.
