MARANHÃO, 29 de outubro de 2025 – Entre os dias 19 e 25 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Proteção Integral em dez municípios do Maranhão para combater crimes ambientais e proteger a fauna e a flora.
As ações ocorreram em Bom Jardim, Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Tufilândia, Pindaré-Mirim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Santa Luzia. Durante as fiscalizações, cerca de 70 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro foram resgatadas.
Os responsáveis assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo. As aves e as gaiolas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para cuidados e avaliação sobre a possibilidade de reintrodução na natureza.
A prática é tipificada como crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/1998.
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TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA
Uma das ocorrências de maior destaque ocorreu em 21 de outubro, no km 231 da BR-316, em Bom Jardim. Durante a abordagem a um caminhão, os agentes constataram o transporte irregular de 40,06 m³ de madeira serrada da espécie cumaru (Dipteryx odorata).
A documentação apresentada estava inválida, pois indicava um trajeto diferente do que o veículo realizava, o que constitui infração ambiental conforme a legislação vigente.
No total, mais de 60 m³ de madeira nativa foram apreendidos. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e comprometeu-se a comparecer em audiência na comarca de Bom Jardim.
As cargas e os veículos envolvidos foram encaminhados ao pátio da PRF em Santa Inês e ficaram à disposição do órgão ambiental competente para as providências cabíveis.
SISTEMA DE POLUIÇÃO ADULTERADO
Ainda durante as ações, a PRF identificou em Santa Inês um veículo de carga com alterações no sistema de controle de ruído e emissões. Os agentes constataram a ausência do silenciador interno do escape, o que resultava em níveis sonoros acima dos permitidos.
Além disso, o marcador do tanque de Arla 32, substância que reduz a emissão de óxidos de nitrogênio, estava danificado, e um sensor do sistema de poluição havia sido desconectado.
Diante das irregularidades, os policiais lavraram um auto de infração ambiental e recolheram o veículo. Segundo a PRF, a adulteração configura crime ambiental por causar poluição em níveis capazes de gerar danos à saúde humana e ao meio ambiente, conforme a Lei nº 9.605/1998.
