BRASÍLIA, 24 de setembro de 2025 – O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante na segunda-feira, 22, durante sessão da CPMI do INSS, em Brasília, acusado de falso testemunho.
A detenção, solicitada pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), ocorreu após mais de sete horas de depoimento, quando ele foi acusado de mentir, se contradizer e ocultar documentos. Ele foi liberado na madrugada desta terça (23), sem pagamento de fiança, após prestar esclarecimentos.
A prisão foi decretada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que apontou contradições no depoimento de Costa. Além disso, o empresário teria se recusado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade nas respostas que não o autoincriminassem.
A defesa alegou ilegalidade na prisão em flagrante, que não foi homologada, o que dispensou a fiança.
Em nota oficial, a Secretaria de Polícia do Senado informou que prestou apoio integral às determinações da comissão, incluindo a condução de Costa, e confirmou sua liberação após esclarecimentos. O comunicado destacou ainda que, com base no expediente da Mesa da CPMI, foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos.
Rubens Costa estava amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que impedia que fosse preso em caso de silêncio e garantia proteção contra autoincriminação. No entanto, a detenção foi solicitada por Gaspar sob alegação de flagrante de ocultação de documentos em investigação em andamento.
O relator justificou a medida para evitar fuga e continuidade de crimes, ressaltando que o empresário mantinha contato com outros investigados.
Durante a sessão, Gaspar detalhou que Costa teria atuado em empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de movimentar valores milionários de forma irregular entre 2023 e 2024.
O empresário negou envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas, afirmando que nunca foi sócio de Antunes. Ele declarou que atuou apenas como diretor financeiro em algumas empresas e que entregou cerca de R$ 950 mil a Antunes, sem ter conhecimento de participação em esquema ilícito.
