O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta segunda (22), o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, referente a criação do vale gás. O objetivo desse auxilio é destinar para as famílias de baixa renda, o valor do preço do gás de cozinha pela metade em 5 anos.
Esse programa vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal.
O auxílio irá funcionar da seguinte forma: cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor de no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos.
Atualmente, o preço do gás de cozinha é de R$ 102,52, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Com o benefício do programa do vale gás, o valor seria no mínimo, R$ 51,26.
Para receber o benefício do programa, as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Famílias que tenham entre seus integrantes, alguém que receba o Benefício da Prestação Continuada (BPC), também terão direito a receber o vale gás.
Projeto de reeleição