SÃO LUÍS, 02 de setembro de 2025 – A Prefeitura de São Luís implementou reajuste no contrato de limpeza pública com a empresa São Luís Engenharia Ambiental.
O aumento, formalizado por meio do 14º Termo de Apostilamento ao contrato nº 046/2012, elevou o valor mensal de R$ 7.297.148,04 para R$ 18.392.926,35. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda (1º).
O contrato é administrado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e abrange serviços de manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana essencial, complementar, usual e específica. A revisão foi realizada a partir de fórmula paramétrica prevista nas cláusulas 20ª e 21ª do contrato original.
O cálculo inicial indicou reajuste de 6,18%, mas a administração municipal optou por aplicar percentual de 5,50%. A diferença de 0,68% foi renunciada pela empresa. Com o desconto, o valor final do contrato foi definido em R$ 18.275.799,29.
O novo montante passou a valer em agosto, com acréscimo retroativo de R$ 952.766,79. Este valor será mantido até outubro, quando ocorrerá nova redução no pagamento mensal. O reajuste busca adequar o contrato às condições previstas na fórmula de atualização contratual.
O termo de apostilamento foi assinado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Murad Col Debella, e pelos diretores da São Luís Engenharia Ambiental, Rubens José de Mello Sant’Anna e Marcos José da Silva.
