SÃO LUÍS, 29 de abril de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) decidiu avançar na apuração sobre um contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Educacional Branca de Neve, no valor de R$ 370 mil, para a realização de eventos carnavalescos.
A promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, titular da 36ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na execução do Termo de Colaboração nº 17/2023.
Firmado por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o acordo previa a execução do projeto “Carnaval com Alegria para Todos”, com eventos nos bairros João Paulo, Vinhais e Anjo da Guarda, sob responsabilidade do instituto.
Com a abertura do Procedimento Preparatório, o MP terá 90 dias para reunir documentos, colher depoimentos e esclarecer dúvidas quanto à legalidade da execução do contrato. O caso deve avaliar se houve ou não desvio de finalidade.
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A investigação tem gerado curiosidade por envolver, novamente, uma entidade com nome peculiar e atividade original voltada à educação infantil — mas que, em tempos festivos, expande suas vocações para o setor de entretenimento público.
VOVÓ FRANÇA
O caso remete a episódio semelhante de 2023, quando a Prefeitura de São Luís contratou a Creche Escola Vovó França, situada na Vila Riod, por R$ 7,7 milhões para realizar shows em comemoração ao aniversário da cidade.
Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a entidade é tradicional beneficiária de recursos públicos voltados à educação. Entre junho de 2023 e maio de 2024, recebeu repasses superiores a R$ 1,7 milhão via Fundeb.
Os recursos foram liberados em dois processos administrativos — nº 5174/23 e nº 4806/24 — e um termo aditivo. Um terceiro repasse, no valor de R$ 32.808,00, foi feito em julho de 2024. Todos os valores foram transferidos pela União à instituição por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
JUJU E CACAIA
A polêmica em torno da Vovó França decorre da contratação de uma pequena escolinha para assumir grandes produções musicais. O caso lembra a contratação do Instituto Juju e Cacaia, sediado na Cidade Olímpica, que recebeu quase R$ 9 milhões para organizar o Carnaval.
Apesar da coincidência de nomes e valores expressivos, o enredo se repete: entidades voltadas à educação que, subitamente, ganham papel de protagonistas nos maiores eventos da cidade. Tudo, claro, com verbas públicas e contratos celebrados em nome da cultura popular.
