BEQUIMÃO, 19 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral ainda analisa processos contra 46 prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024, realizadas no dia 6 de outubro. Se as pendências não forem resolvidas nos próximos dois meses, os eleitos podem perder o direito de assumir seus mandatos.
Caso a Justiça decida pela inelegibilidade de um candidato, o segundo colocado nas eleições poderá assumir, desde que o vencedor não tenha obtido mais de 50% dos votos válidos.
Se o candidato tiver mais de 50% dos votos válidos e for impedido de assumir, uma nova eleição será convocada na cidade.
Entre os casos pendentes, destaca-se o de Bequimão, no Maranhão, onde Zé Martins (MDB) foi eleito com 52,76% dos votos válidos, mas enfrenta um indeferimento de sua candidatura. Ele aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para garantir sua elegibilidade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a candidatura de Zé Martins, alegando que ele é irmão do atual prefeito João Martins, o que configuraria inelegibilidade por parentesco.
No entanto, a defesa sustenta que eles são primos, não irmãos, e que Zé Martins é, na verdade, sobrinho do falecido Juca Martins, pai do atual prefeito.
Se o TRE-MA mantiver a decisão de inelegibilidade, uma nova eleição deverá ser realizada em Bequimão, caso o entendimento de 2024 seja diferente do de 2020, quando a mesma tese do MPE foi rejeitada.
