BRASÍLIA, 18 de agosto de 2023 – Diversos gestores municipais já reclamam do governo Lula pela redução do FPM. No Maranhão, cerca de 30% das prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras, atrasando pagamentos salariais e tendo que demitir servidores.
Por conta disso, mais de 2 mil prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os desafios enfrentados pelos municípios. Uma das principais razões para esses problemas são as mudanças no Imposto de Renda, e pelos resultados do Censo de 2022 que apontou uma redução na população de várias cidades. Ambos os casos impactaram na diminuição do Fundo de Participação dos Municípios.
Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), destacou que a situação é delicada e os prefeitos estão buscando soluções mensais para enfrentar as dificuldades. Ele ressaltou que não se trata apenas da redução do imposto de renda, mas também do aumento do piso salarial dos professores, que impactou as finanças municipais.
Isso resultou em atrasos salariais em cerca de 65 prefeituras, afetando também os repasses para a previdência. Rezende enfatizou a dificuldade enfrentada pelos municípios e a falta de atenção do governo federal a esses problemas. “Estamos numa situação muito difícil e o governo federal ainda não se atentou para os problemas dos municípios, onde de fato moram as pessoas”, afirmou.
Uma das estratégias adotadas pelos gestores é a demissão de servidores e a redução de investimentos. Isso permite manter os serviços essenciais, como saúde e educação, funcionando. No entanto, com as finanças no vermelho, os prefeitos estão pressionando seus parlamentares para liberar verbas de emendas parlamentares não impositivas, como a emenda pix e a rubrica RP2.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras. Composto por parcelas regulares e adicionais ao longo do ano, o FPM é composto por uma porcentagem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Faz o L…