NEPOTISMO

Prefeito nomeia esposa como secretária de Assistência Social

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Social nepotismo
Segundo assessoria jurídica, a prática foi contextualizada como uma tradição local, em que as primeiras-damas frequentemente assumem funções na área social.

POÇÃO DE PEDRAS, 9 de janeiro de 2025 – Três dias após assumir a Prefeitura de Poção de Pedras, Jhulio Sousa nomeou sua esposa, Rosenilde Lima da Silva Sousa, como secretária municipal de Assistência Social. A decisão gerou repercussão, mas foi defendida pela nova gestora e pela administração municipal.

Por meio de sua assessoria jurídica, Rosenilde argumentou que sua formação na área de assistência social e o caráter político do cargo afastam a possibilidade de nepotismo, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota mencionou precedentes como o RE 579.951/RN e a Rcl 22339 AgR/SP, que reconhecem a legalidade de nomeações para cargos políticos, mesmo envolvendo parentes do gestor.

Além disso, a prática foi contextualizada como uma tradição local, em que as primeiras-damas frequentemente assumem funções na área social. Rosenilde afirmou estar qualificada para o cargo e se comprometeu a trabalhar em prol da população do município.

Em suas redes sociais, o prefeito parabenizou a esposa e destacou sua experiência e competência. Segundo ele, a nova secretária possui perfil técnico e anos de atuação na área social, o que a habilita a liderar as políticas e estratégias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.

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