MARANHÃO, 10 de janeiro de 2024 – Três dias após o Fantástico denunciar a existência de um suposto de esquema de fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a secretária municipal de Educação de Turiaçu, Graciete Santos, e o prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos (Podemos), decidiram se manifestar sobre o assunto.
De acordo com o Fantástico, Turiaçu recebeu quase R$12 milhões para o programa e a prefeitura informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral. “Mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino”, diz o programa televisivo.
Segundo a secretária, o programa da TV Globo foi ao ar com diversos equívocos, provocados por erro na apuração de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.
“A gente coloca no sistema do Educacenso, educação em tempo integral e não matricula na escola em tempo integral”, disse a secretária, ao explicar a diferença entre escola de tempo integral e ensino em tempo integral.
Já o gestor de Ribamar, por meio das redes sociais, negou qualquer irregularidade no município e disse que a matéria fez confusão entre escola de tempo integral e ensino integral. “A nossa educação é de qualidade e integral, e está sendo tratada com seriedade no município”, disse.
Julinho recebeu R$ 32,5 milhões a mais indevidamente do Fundeb
A grande questão que tem causado a celeuma é que a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado encontrou no Censo Escolar de Ribamar 21.186 matrículas de alunos de escolas em tempo integral. E o governo federal repassa valores a mais do Fundeb para este tipo de aluno.
Assim, a prefeitura de São José de Ribamar declarou 20.853 a mais como se fossem alunos de escolas de tempo integral (como o Liceu Ribamarense, por exemplo) e não por aplicar a educação integral.
O Ministério da Educação incrementa o repasse com 30% a mais por cada aluno de escola de tempo integral. Desta forma, pelos cálculos do TCE-MA, Ribamar recebeu R$ 32.592.821,94 a mais, sendo que estes alunos foram registrados no Censo como alunos de “Escolas de Tempo Integral”, sendo alunos do ensino regular, mas que, segundo a explicação de Julinho afirma, estariam inseridos na educação integral com atividades no contra-turno.
Ora, já que a prefeitura confessa que ela só possui três escolas de tempo integral, ela registrou erroneamente 20 mil alunos a mais como se fossem destas três escolas e por conta disso recebeu valores a mais.
Assim, Julinho não poderia ter aplicado este valor como ele disse no vídeo na “educação integral de atividades complementares”. Para demonstrar que agiu de boa fé, a prefeitura de São José de Ribamar deve corrigir a informação sobre os alunos de escola em tempo integral ao MEC e devolver os R$ 32 milhões recebidos a mais.
