ALCÂNTARA, 04 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por supostas irregularidades na aquisição de pescado destinado às famílias carentes durante a Semana Santa. A empresa F DE L Sousa, contratada para o fornecimento, está no centro das acusações após vereadores locais denunciarem a suspensão da distribuição de peixes alegadamente impróprios para consumo.
O promotor Raimundo Nonato Leite Filho destaca que o caso pode configurar improbidade administrativa, tanto pela potencial lesão ao erário quanto pela violação dos princípios administrativos, dada a falta de transparência sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.
A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano ao erário e ao pagamento de multa civil. Adicionalmente, solicita-se a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público.
Após denúncia dos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa apresentaram versões conflitantes. Enquanto a empresa alega que não forneceu o pescado por falta de formalização do pedido pela prefeitura, o Município afirma ter recebido parte do pescado, mas optou por distribuir apenas o que estava adequado para consumo, sem efetuar pagamento.
Diante das contradições e da ausência de esclarecimentos sobre a origem e qualidade do pescado distribuído, o MPMA intensifica as investigações, apontando para uma possível omissão ou conivência com irregularidades que prejudicaram a população alcantarense.
