ALTA DO COMBUSTÍVEL

Preço da gasolina vai ficar mais caro com mudança no ICMS

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Em Amazonas, Alagoas e Piauí o preço cai. No Acre, Ceará, Rio G. do Norte e Tocantins o preço se mantém. No Maranhão e demais estados, sobe.

Maranhão, 31 de maio de 2023 – A partir de 1º de junho, a alíquota única e fixa de R$ 1,22 do ICMS sobre os combustíveis passa a vigorar, resultando em um aumento no preço da gasolina. Estudos indicam que cerca de 23 estados, dentre eles o Maranhão, vão ter aumento no preço, embora isso varie de acordo com a flutuação dos preços.

Em contrapartida, em três estados, como Amazonas, Piauí e Alagoas, o preço poderá diminuir, pois o imposto ultrapassava o valor da nova alíquota. Já em Roraima, não haverá variação no preço da gasolina. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul, onde se estima um aumento de R$ 0,30 por litro, representando um acréscimo de 6% sobre o preço médio nos postos locais.

Além disso, em outros dez estados, a alta esperada fica acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. São Paulo terá um acréscimo de R$ 0,26 por litro na nova alíquota, enquanto no Rio de Janeiro, a diferença será de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022 com o objetivo de combater fraudes decorrentes de alíquotas diferenciadas. Além disso, a nova regra determina que o imposto seja cobrado apenas de produtores e importadores, não mais envolvendo distribuidores e revendedores.

Vale ressaltar que, em julho, o governo federal deve retomar as alíquotas integrais de PIS/Cofins, o que também impactará no preço da gasolina, prevendo-se um aumento de 5,64%.

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