BRASIL, 16 de setembro de 2023 – O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que o preço médio da gasolina comum no país atingiu R$ 6,02 por litro no período de 1º a 13 de setembro. Isso representa um aumento significativo de 3,44% em comparação com todo o mês de agosto.
A situação se agrava ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 136/23 pela Câmara dos Deputados, na última quinta (14). Este projeto tem como objetivo antecipar as compensações financeiras a estados e municípios devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A principal preocupação com a aprovação deste projeto está relacionada à possibilidade de interpretações que possam impactar diretamente a alíquota atual do ICMS sobre os combustíveis, que varia entre 17% e 23%. No entanto, Guilherme Gomes, consultor de Economia da BMJ Consultores Associados, acredita que o novo modelo de tributo não deve causar mudanças substanciais no preço atual dos combustíveis, desde que o preço internacional se mantenha estável.
Gomes afirma: “Se o preço dos combustíveis aumentar, o ICMS pago por litro do produto também subirá. Portanto, o custo dos combustíveis pode aumentar em caso de alta no preço internacional, seja devido a um aumento nos preços dos insumos ou ao aumento do valor pago de ICMS. No entanto, esse possível aumento de preço devido ao novo modelo de cobrança do ICMS não é algo que necessariamente acontecerá.”
