O fotógrafo Ribeiro Jr, leitor assíduo do blog, me fez uma indagação interessante sobre as eleições 2020. “Linhares, por que tantas pessoas incapazes e desconhecedoras da lei são candidatas?”. Pergunta extremamente pertinente.
Pois bem, cabe primeiramente uma ressalva. O sistema de eleição proporcional no Brasil que dita a escolha de nossos parlamentares (deputados e vereadores) foi feito de forma a garantir a representação de minorias. Não são pessoas que concorrem, mas grupos. Todos os votos da coligação/partido são computados na obtenção dos resultados. Não é o mais votado o eleito, mas o grupo que consegue atingir o coeficiente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de vagas na Câmara Municipal).
Em 2020 estima-se que esse número fique entre 14 e 17 mil votos. Dessa forma, pelo sistema brasileiro, um grupo de 20 pessoas que junto obtenha 15 mil votos irá ter uma vaga. E essa vaga será ocupada por aquele que, entre eles, for o mais votado. Se o sistema consistisse na eleição dos mais votados, teoricamente as minorias nunca teriam a oportunidade de eleger seus representantes. Logo, a legislação garante representatividade dos mais diversos grupos representatividade e não de indivíduos.
Essa situação criou a figura conhecida como “bucha” no sistema eleitoral brasileiro. Candidatos que integram as coligações para fazer número e garantir aos seus grupos. Com isso, ao longo dos anos foi sendo incentivada a candidatura de pessoas que, mesmo sem nenhuma condição objetiva de exercerem o cargo de vereador, pudessem engordar o resultado final das eleições.
É claro que a própria democracia em si permite a abertura de oportunidade a todos e, em consequência, aos incapazes. Ora, se a maioria da população não tem a mínima noção do trabalho de um vereador e a democracia permite que esses também disputem em nome da “igualdade”, candidaturas de pessoas incapazes são uma consequência mais do que esperada.
Dessa forma, a natureza genérica da democracia e a necessidade de números para as coligações acabaram criando o ambiente propício ao show de horrores que observamos hoje nas eleições. Uma turva de ignorantes que não sabem explicar de forma conceitual a diferença entre Legislativo e Executivo disputando vaga na Câmara de Vereadores.
Acha que isso deveria mudar? Então você é “antidemocrático”.
