SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta (12) o Projeto de Lei (PL) nº 132/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT).
A proposta proíbe o uso de recursos estaduais para contratar artistas cujas músicas incentivem a violência contra mulheres ou promovam sua desvalorização e constrangimento. O projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão.
A deputada justificou a iniciativa ressaltando a necessidade de garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade. Segundo ela, o objetivo não é censurar expressões artísticas, mas fomentar uma cultura de respeito e valorização dos direitos humanos.
O texto aprovado estabelece que artistas financiados pelo Estado não poderão apresentar canções que incitem a violência ou discriminação contra mulheres. Além disso, o projeto veda músicas que expressem preconceito relacionado a raça, etnia, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.
O PL também determina que contratos firmados com artistas pagos por recursos estaduais incluam cláusulas que reforcem essas restrições. A medida visa assegurar que o poder público promova a igualdade e combata a violência, utilizando a cultura como instrumento de transformação social.
O projeto aguarda sanção para entrar em vigor.
