MARANHÃO, 29 de janeiro de 2024 – O deputado federal Rubens Júnior (PT) enfrenta uma onda de críticas, incluindo algumas bastante contundentes, nas redes sociais, após a apresentação de um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o constrangimento a autoridade pública.
Muitos internautas rapidamente interpretaram a proposta como favorecendo apenas políticos.
O Projeto de Lei 3734/23 propõe a inclusão no Código Penal do crime de constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou no exterior, por meio de violência, ameaça ou ofensas à honra.
Além de proibir palavras constrangedoras, a proposta prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.
