PROJETO DE LEI

PL de Rubens que protege políticos recebe enxurrada de críticas

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Rubens Junior
Proposta de tornar crime constrangimento a autoridade pelo deputado federal maranhense recebe críticas nas redes sociais.

MARANHÃO, 29 de janeiro de 2024 – O deputado federal Rubens Júnior (PT) enfrenta uma onda de críticas, incluindo algumas bastante contundentes, nas redes sociais, após a apresentação de um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o constrangimento a autoridade pública.

Muitos internautas rapidamente interpretaram a proposta como favorecendo apenas políticos.

O Projeto de Lei 3734/23 propõe a inclusão no Código Penal do crime de constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou no exterior, por meio de violência, ameaça ou ofensas à honra.

Além de proibir palavras constrangedoras, a proposta prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

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