CERCO TRIPLO

Pio XII acumula investigações sobre contratos e previdência

Andre Reis
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Pio XII
MPMA apura contratos de R$ 18,5 milhões, suspeitas em licitação de robótica e possíveis pendências de R$ 1,2 milhão na previdência municipal de Pio XII.

PIO XII, 22 de outubro de 2026 — A Prefeitura de Pio XII, administrada pelo prefeito Aurélio Pereira de Sousa, tornou-se alvo de três investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA). As portarias foram publicadas em 19 de outubro e apuram contratos milionários, uma licitação de equipamentos educacionais e repasses previdenciários.

Uma das apurações envolve quatro contratos que somam R$ 18,55 milhões para mão de obra terceirizada. A contratação ocorreu após adesão a uma ata de registro de preços de Monção. Uma denúncia anônima questionou pesquisa de preços, estudos técnicos e a justificativa da vantagem econômica.

Outro inquérito investiga o Pregão Eletrônico nº 057/2023, destinado à compra de kits de robótica, impressoras 3D, filamentos e notebooks. A representação aponta suspeitas de direcionamento, sobrepreço, documentos questionados e possível combinação entre empresas. O MPMA requisitou a documentação e análise técnica do procedimento.

A terceira investigação apura possíveis falhas nos repasses patronais à previdência dos servidores. Dados enviados pelo Ministério da Previdência Social indicam R$ 1,2 milhão em contribuições não repassadas entre janeiro de 2023 e abril de 2024.

Além disso, o procedimento aponta recolhimentos abaixo do devido entre 2018 e 2024 e ausência de comprovantes no sistema oficial referentes a 2025 e 2026.

As três investigações são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Pio XII.

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