BRASÍLIA, 1º de dezembro de 2023 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado André Janones (Avante).
A base do pedido é uma reportagem do Metropoles, que expôs áudios nos quais o parlamentar articula um esquema de rachadinha em seu gabinete, visando enriquecimento ilícito e operação de caixa 2 para campanha eleitoral.
O Ministério Público Federal, no documento enviado ao STF, citou a matéria que revelou os áudios nos quais Janones planeja a prática ilegal para fins pessoais e eleitorais.
No pedido, a PGR levanta a possibilidade de que Janones esteja coagindo seus servidores a devolverem parte dos salários recebidos, caracterizando o esquema conhecido como “rachadinha”.
O documento destaca a necessidade de esclarecer se o deputado associou-se a assessores para cometer crimes contra a administração pública.
A PGR ressaltou a possibilidade de Janones ter exigido vantagens econômicas indevidas dos assessores como condição para a manutenção nos cargos.
O pedido surge após áudios reveladores em que o deputado cobra parte dos salários dos assessores para reconstruir seu patrimônio, perdido durante sua candidatura a prefeito em 2016.
A ação da PGR ocorre após o ex-assessor de Janones, Fabrício Ferreira, anunciar que solicitará uma acareação entre ele e o deputado ao Ministério Público Federal.
Os áudios também expõem Janones sugerindo a criação de uma “vaquinha” entre os assessores para juntar R$ 200 mil para a campanha de 2020. O pedido da PGR inclui a requisição de dados funcionais de todos os servidores que atuaram no gabinete de Janones em seus dois mandatos.
Após a divulgação dos áudios, 45 deputados de oposição apresentaram denúncia no Conselho de Ética da Câmara, e o PL enviou à PGR uma notícia-crime solicitando a cassação do mandato do deputado.
