MARANHÃO, 24 de outubro de 2025 – A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes em 3 de novembro, caso o governo federal não autorize a liberação de R$ 97,5 milhões para o orçamento do órgão. O aviso foi reforçado em ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviado nesta terça (22) ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Segundo o documento, o valor solicitado é essencial para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos passaportes, além de sustentar os sistemas que armazenam dados de cidadãos brasileiros e estrangeiros. A PF informou que já utilizou 95% dos R$ 330 milhões destinados ao setor neste ano.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, declarou que a corporação alerta o governo sobre o problema desde abril. Ele afirmou que a interrupção do serviço será inevitável caso o repasse não seja aprovado. O dirigente destacou ainda que a falta de recursos pode prejudicar diretamente a população e comprometer a imagem do governo federal.
O Ministério da Justiça informou, por meio de nota à Folha de S.Paulo, que mantém diálogo com a equipe econômica para garantir a liberação da verba.
A pasta, comandada por Ricardo Lewandowski, também solicitou um acréscimo de R$ 108 milhões ao Fundo Nacional de Segurança Pública, voltado ao enfrentamento do crime organizado e à aquisição de câmeras corporais para agentes.
Além dos recursos destinados à emissão de passaportes, a Polícia Federal pede um reforço orçamentário total de R$ 422 milhões.
Entre as prioridades estão a conclusão de obras, a realização de concursos, o cumprimento de decisões judiciais sobre proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais. A PF também pretende incorporar duas novas aeronaves à frota.
Em setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) havia negado solicitação semelhante. No novo ofício, Andrei Rodrigues reforçou o apelo e alertou que, sem a suplementação orçamentária, o serviço de emissão de passaportes só poderá funcionar até 31 de outubro.
