BRASÍLIA, 09 de fevereiro de 2024 – Nesta quinta (9), a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por alegado crime de injúria contra o presidente Lula.
As declarações de Nikolas ocorreram durante um discurso na Cúpula Transatlântica, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado em novembro de 2023. O deputado teria afirmado que Lula é “um ladrão que deveria estar na prisão”.
O próprio Lula solicitou a abertura do inquérito ao Ministério da Justiça, enviando um link com o vídeo contendo as declarações do parlamentar mineiro.
Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo do Ministério, substituindo Flávio Dino, enviou o pedido à Polícia Federal. De acordo com o Código Penal, em casos de suposto crime de injúria contra o Presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça solicitar a investigação.
A Polícia Federal alega que as declarações de Nikolas Ferreira sobre Lula não estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
O pedido de instauração do inquérito será analisado pelo ministro do STF Luiz Fux.
