SÃO LUÍS, 11 de julho de 2023 – A Polícia Federal do Maranhão foi acionada para investigar a atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca, sem qualquer vínculo legal com o órgão, que estaria agindo paralelamente na interlocução com as entidades pesqueiras do estado. A denúncia aponta participação de um deputado estadual bolsonarista e pode envolver a senadora Eliziane Gama.
Segundo a notícia crime, representantes das entidades pesqueiras estão sendo abordados de forma insistente pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal, visando agilizar a obtenção de licenças pesqueiras, requisito fundamental para as concessões do seguro-defeso.
Nos últimos anos, a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte das entidades pesqueiras, que alegam a ocorrência de práticas criminosas no órgão, resultando em várias investigações policiais. Vale destacar que a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob o comando de Elisvane Gama, irmã e indicação da senadora Eliziane Gama.
Segundo informações de dirigentes das entidades pesqueiras e de militantes da área, a representação feita à PF indica que a Superintendência Federal do Maranhão entregou a interlocução com as colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, conhecido como “Naldo da Pesca”. No entanto, consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e no Diário Oficial da União não apresentam qualquer portaria ou nomeação oficial para ele atuar nessa área em nome do órgão federal.
A notícia crime alega que o indivíduo citado acima é um falso servidor que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, orientando e solicitando dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações. Essas lideranças têm expressado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca. Além disso, ele participa de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília e congressos de pesca, inclusive um ocorrido na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, onde se passou por representante oficial do órgão.
Conforme a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função pública sem estar devidamente nomeado. Esse crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.
As investigações podem impactar diretamente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, uma vez que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.
