A Petrobras informa que concluiu nesta quarta (16) a transação para finalizar o litígio judicial pendente com a Termogás S.A. (Termogás), juntamente com sua controlada Petrobras Gás S.A. (Gaspetro),
Com o resultado dessa operação, a Termogás adquiriu as ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, e passa a ser detentora de 74,5 % de seu capital social total. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi finalizada com o pagamento de R$ 56,9 milhões para a Gaspetro.
A transação faz parte da estratégia de aperfeiçoamento do portfólio da Gaspetro e está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o CADE, em julho de 2019, para promoção de concorrência deste setor no país.
A Petrobras está direcionando o processo de desinvestimento de sua participação na Gaspetro, de acordo com comunicados ao mercado emitidos em 2020 e 2021, e esta operação não altera as circunstâncias pactuadas entre a Petrobras e a Compass Gás e Energia para a venda das ações da Gaspetro.
