MARANHÃO, 12 de setembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro pode iniciar o cumprimento de sua pena de prisão em meados de dezembro, de acordo com projeções do Supremo Tribunal Federal (STF). A execução da pena depende do cumprimento de todos os prazos processuais sem intercorrências. Inicialmente, o regime será fechado em um estabelecimento penal.
A defesa do ex-presidente aguardará a decisão do ministro relator, Alexandre de Moraes, sobre os embargos para, então, requerer a prisão domiciliar.
O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas a expectativa é que isso ocorra antes desse prazo. Posteriormente, os advogados terão cinco dias para embargos de declaração e 15 para infringentes.
Inscreva-se e não perca as notícias
Após a apresentação dos recursos, o relator solicitará um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidirá sobre a admissibilidade deles.
A tendência, segundo a análise do processo, é pela recusa. A execução da pena seria o passo seguinte, com a Polícia Federal já preparando uma sala especial para recebê-lo, similar à usada pelo ex-presidente Lula em 2018.
Alguns ministros do STF reconhecem a probabilidade de Bolsonaro conseguir o direito à prisão domiciliar, citando seu estado de saúde mais delicado em comparação com o do ex-presidente Fernando Collor. Aliados do ex-presidente esperam que ele nem chegue a ser encaminhado a um presídio.
Parliamentares do PL avaliam que a sentença de 27 anos e três meses deve reforçar a mobilização por um projeto de anistia. Eles argumentam que a condenação supera penas de alguns condenados por assassinato com violência grave. O partido conta com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para pressionar a pauta na Câmara.
Por outro lado, líderes governistas avaliam que há menos disposição no Centrão para aprovar uma anistia ampla.
