BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025 – Quase 60% dos parlamentares brasileiros emitiram passaportes diplomáticos para seus familiares, segundo pesquisa divulgada nesta quinta (13) pelo Ranking dos Políticos.
O estudo, intitulado “Grande Família? A farra parlamentar dos passaportes diplomáticos”, analisou a concessão do benefício entre os membros da atual legislatura da Câmara e do Senado.
De acordo com o levantamento, 594 parlamentares solicitaram passaportes diplomáticos. Destes, 352 concederam o documento a familiares, o que corresponde a 59% do total. Outros 194 emitiram apenas para si mesmos, representando quase 33% dos congressistas. Apenas 49 não requisitaram o benefício.
A concessão do passaporte diplomático é regulamentada pelo Decreto 5.978/2006, que estende o privilégio a deputados, senadores e seus dependentes.
O documento tem como objetivo facilitar o trânsito de autoridades em missões oficiais de representação do Brasil, mas, segundo a pesquisa, muitas dessas emissões ocorrem para viagens pessoais ou turísticas.
O levantamento revelou ainda que os partidos com mais emissões do documento no Senado são MDB, PSD, PL e PT. Na Câmara, os líderes no número de concessões são PL, PT, PP, União e Republicanos.
Além do uso questionável dos passaportes diplomáticos, a pesquisa apontou que, em 2023, os deputados federais gastaram R$ 3.734.534,66 em missões oficiais. Essas viagens garantem aos parlamentares o direito ao recebimento de diárias para cobrir despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento, tanto no Brasil quanto no exterior.
A pesquisa também identificou falhas na atualização de informações no Portal da Transparência da Câmara. Segundo Para Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, há omissões em registros de passagens e despesas, dificultando o acompanhamento dos gastos.
