DECISÃO
03/05/2024
STF determina bloqueio de 15% do Fundef para advogados
linharesjr.com.br
Essa decisão monocrática, embora tenha eficácia imediata, está sujeita a revisão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – Nessa semana, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou a destinação de R$300 mil em emendas parlamentares de sua autoria para fortalecer a área de segurança pública.
O montante será empregado na compra de duas viaturas da Polícia Civil e na aquisição de equipamentos de informática destinados à corporação.
A divulgação foi feita após uma reunião entre o deputado e o delegado geral de polícia, Jair Paiva. Braide destacou que a escolha dos investimentos foi pautada pela busca por melhorias concretas na segurança pública, visando atender às demandas da população.
“Em reunião com o delegado geral de polícia, Jair Paiva, decidimos investir em melhorias tangíveis”, afirmou o parlamentar.
O deputado Fernando Braide salientou que a decisão sobre a destinação dos recursos foi embasada pela percepção do anseio da população por investimentos no setor de segurança pública.
O investimento em viaturas e equipamentos de informática busca contribuir para a eficiência das operações policiais e, por conseguinte, para a melhoria da segurança no estado.
O Vereador Pavão Filho apresentou na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 028/24, propondo que o novo Hospital Socorrão II, anunciado pelo Prefeito Eduardo Braide, seja denominado Hospital Dr. Jackson Lago.
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2024 – O Projeto de Lei visa prestar homenagem póstuma ao Dr. Jackson Lago, uma figura destacada na história da medicina e da política do Maranhão. Natural de Pedreiras, Jackson Lago dedicou sua vida ao serviço na área da saúde, atuando como médico, professor, político e gestor público.
Foi prefeito de São Luís por três mandatos: 1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002.
Entre suas realizações está a implantação do atual Socorrão II.
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – A partir desta quinta (1º), os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, em decorrência das novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovadas pelos estados em outubro de 2023.
A alteração nas alíquotas representa o primeiro aumento desde que o ICMS passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, deixando de ser um percentual sobre o preço estimado de bomba para ser um valor em reais por litro.
No caso da gasolina, o valor do ICMS por litro terá um acréscimo de R$ 0,15, subindo de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o diesel enfrentará um aumento de R$ 0,12, elevando o preço de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.
Outro item afetado pelo reajuste do ICMS é o gás de cozinha. De acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), espera-se um aumento de R$ 0,16 por quilo, o que pode resultar em um valor médio do botijão de 13 quilos em todo o país atingindo R$ 103.
O Maranhão está no topo da lista das maiores alíquotas modais do país com a carga tributária atingindo 22%. A tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano.
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo para de fornecer alimentação a servidores da Segurança
19/02/2024 - linharesjr.com.br
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2024 – Desde o último sábado (17), a Secretaria de Estado da Segurança Pública, que engloba o Centro Tático Aéreo (CTA), deixou de oferecer alimentação aos seus servidores.
A decisão, que atinge não apenas o CTA, mas também a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares, foi embasada em um parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado em 08 de fevereiro de 2024.
Segundo o parecer, a oferta de alimentação pelo Estado se torna inviável para servidores que já recebem auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº 306/2007, que proíbe a acumulação desses benefícios.
A Procuradoria Geral do Estado destaca que o pedido de auxílio alimentação para os servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão atinge o montante de R$ 7.226.189,69.
IMPERATRIZ, 1º de fevereiro de 2024 – A sexta rodada do Campeonato Maranhense de 2024 reservou um confronto entre os últimos times invictos da competição, Imperatriz e Maranhão Atlético. O embate ocorreu no Estádio Frei Epifânio, com o MAC buscando manter sua sequência impecável no torneio.
Empurrado por sua torcida apaixonada, o Cavalo de Aço enfrentou um Maranhão Atlético seguro e eficiente. Mesmo com uma batalha intensa, o Quadricolor, atual campeão maranhense, saiu vitorioso por 1 a 0, ampliando sua liderança isolada no Campeonato Maranhense.
Com essa terceira vitória consecutiva, o Maranhão Atlético permanece invicto e atinge a marca de 16 pontos na competição, abrindo uma vantagem de quatro pontos sobre o segundo colocado, Sampaio Corrêa, que ainda possui um jogo a menos.
O Imperatriz, apesar da derrota em casa, mantém-se em uma posição sólida na terceira colocação, somando 11 pontos.
O próximo desafio para o Maranhão Atlético será na estreia da Copa do Nordeste, enfrentando o ABC neste domingo, às 19h, no Estádio Frasqueirão, em Natal.
Já o Imperatriz terá seu próximo compromisso pelo Estadual contra o Sampaio Corrêa na quarta seguinte, às 20h15, no Frei Epifânio.
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