ECONOMIA
02/05/2024
Banco Central da Argentina corta taxa de juros para 50%
PODER 360
Presidente Javier Milei tomou posse quando os juros eram de 133% ao ano. De lá para cá, a taxa básica do país recuou 83 pontos percentuais.
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender a multa de R$ 3,8 bilhões aplicada à empreiteira Odebrecht, atualmente denominada Novonor, em decorrência de práticas de corrupção nos governos do PT.
A medida, semelhante à decisão anterior que beneficiou a J&F, foi motivada por um pedido da empresa após o ministro ter suspendido uma multa de R$ 10,3 bilhões à J&F em dezembro passado.
Em 2016, a Odebrecht havia concordado, como parte de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, em pagar a multa como forma de encerrar os processos relacionados a práticas corruptas durante os anos de 2006 a 2014.
No acordo, 77 ex-executivos confessaram atos de corrupção em 49 contratos de obras públicas.
No entanto, a empresa, ao seguir o mesmo caminho da J&F, buscou a suspensão da multa com base na decisão prévia de Toffoli. O ministro justificou sua decisão argumentando que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade” da Odebrecht ao firmar o acordo de leniência.
“Há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor […] As informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si.”
A decisão de Toffoli, que assumiu os processos da Lava Jato no STF em abril do ano passado, tem gerado controvérsias. Em setembro, anulou todas as provas do acordo de leniência com a Odebrecht, seguido por outra decisão em dezembro que suspendeu a multa bilionária à J&F.
A solicitação das empresas pela suspensão das multas ocorre enquanto aguardam acesso a informações obtidas pela Operação Spoofing, que revelou diálogos entre autoridades da Lava Jato.
Toffoli, ao justificar suas decisões, mencionou possíveis conluios entre o juízo processante e o órgão de acusação.
A relação de Toffoli com a Odebrecht, revelada por depoimentos, se destaca pelo apelido “amigo do amigo do meu pai”, sugerindo uma ligação com o ex-presidente Lula.
ELEIÇÕES 2024
Froz Sobrinho é eleito presidente do TJMA para o biênio 2024/2026
01/02/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com 33 votos favoráveis, marcando a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024.
Em seu discurso, Froz Sobrinho destacou a importância da família e mencionou planos de modernizar a comunicação no judiciário, promovendo uma linguagem mais acessível.
“Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, afirmou o novo presidente.
Em entrevista à imprensa, Froz Sobrinho garantiu a continuidade do processo para a aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça.
A eleição prosseguiu com a escolha do 1º vice-presidente, vencida por Raimundo Moraes Bogéa, e a definição do 2º vice-presidente, ocupado por José Jorge Figueiredo dos Anjos.
O cargo de Corregedor-Geral de Justiça foi ocupado por aclamação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Ele, por sua vez, indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como diretora do Fórum de São Luís.
Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do TJMA quanto para o Fórum, assumem os cargos no biênio 2024/2026. A sessão contou com a presença dos novos desembargadores empossados no último mês: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.
ÔNIBUS
Rodoviários de SLZ e região metropolitana anunciam paralisação
01/02/2024 - linharesjr.com.br
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou nesta quinta (1º), por meio de comunicado nas redes sociais, que os motoristas e cobradores do sistema de transporte coletivo de São Luís e região metropolitana entrarão em greve a partir da meia-noite de terça (6)
A decisão foi tomada após o fracasso das negociações salariais com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), representante da classe patronal.
O SET não apresentou propostas de reajuste salarial, alegando dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura. A classe patronal sugeriu ainda cortes no valor do ticket alimentação, sem garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde.
“O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições legais, informa à comunidade de São Luís e Região Metropolitana que os rodoviários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir das 00:00 do dia 06 de fevereiro de 2024. Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros – SET, sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria”, afirmou o comunicado.
Até o momento, a classe patronal e o Poder Público ainda não se pronunciaram sobre a situação.
INSEGURANÇA
Após morte de motorista, ônibus circulam nesta terça (23) em SL
23/01/2024 - IMIRANTE.COM
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Os ônibus do transporte público de São Luís estão circulando, normalmente, nesta terça (23), após a morte de um motorista vítima da criminalidade nos coletivos.
Em sinal de protesto, na noite dessa segunda, depois do assassinato do motorista Francisco Vale Silva, de 48 anos, os ônibus foram recolhidos das ruas mais cedo. Hoje, os trabalhadores enlutados vestem camiseta preta nas empresas do transporte público.
Em nota, ainda na noite de ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) informou que está marcada para esta terça uma reunião extraordinária para discutir o problema da violência no transporte público da Grande Ilha e cobrar medidas de segurança das autoridades. A previsão é que a circulação de ônibus siga normalmente no decorrer do dia.
O motorista de ônibus Francisco Vale Silva foi assassinado durante um assalto na noite dessa segunda, na Avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís. Francisco conduzia o ônibus da linha Vila São José/Rodoviária quando três homens anunciaram o assalto.
Após assaltarem os passageiros, os três criminosos mandaram Francisco Silva parar o ônibus, mas ele não conseguiu frear e foi atingido com um tiro na cabeça pelo assaltante que estava com o revólver. Francisco não resistiu ao ferimento e morreu dentro do ônibus.
Um segundo assalto a ônibus foi registrado na noite de ontem, na Avenida São Luís Rei de França, perto de um shopping. Toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados, segundo o Sttrema.
Manifestações dos Sindicatos
O Sttrema se manifestou logo após o acontecimento. Leia a nota:
“É com profundo pesar que o Sindicato dos Rodoviários vem a público manifestar sua consternação diante dos recentes acontecimentos que abalaram nossa categoria e a sociedade como um todo.
Hoje, perdemos um dos nossos, um colega de trabalho dedicado e conhecido carinhosamente como Baixinho, motorista da empresa Maranhense. Francisco Vale Silva foi vítima de uma execução cruel durante um assalto próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses. O crime ocorreu dentro de um coletivo, quando, a sangue frio, os assaltantes atravessaram o canteiro central dirigindo na contramão, subtraindo a renda do dia e pertences dos usuários do transporte coletivo.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com os diretores sindicais, estiveram no local imediatamente após saber do ocorrido, oferecendo toda assistência necessária. Infelizmente, Francisco veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável em nossa comunidade de trabalhadores.
Além desse trágico episódio, registramos com profundo repúdio o segundo assalto a um coletivo nesta mesma noite, próximo ao Shopping Rio Anil, na Avenida São Luís Rei de França. Mais uma vez, toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados.
A insegurança que assola nossa cidade não pode ser tolerada. Diante destes fatos lamentáveis, convocamos uma reunião extraordinária com a diretoria nesta terça-feira (23), para que sejam tomadas as devidas providências. É imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda a população que depende do transporte público.
Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo”.
Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) pede, por meio de nota, atenção das autoridades de segurança pública para dar tranquilidade aos trabalhadores e usuários do transporte público.
Leia a nota:
“O SET São Luís expressa sua irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Francisco Vale Silva, vítima de violência brutal enquanto cumpria seus deveres funcionais na Linha: T972 Vila São José / Rodoviária Carro: 37-511.
Além da solidariedade, fazemos um apelo às autoridades da área de segurança pública para que dediquem mais atenção à necessidade de tranquilidade dos trabalhadores e usuários no percurso diário de ida e volta para seus afazeres”.
8 DE JANEIRO
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por falta de provas
01/02/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 1º de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o arquivamento do inquérito civil contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, relacionado aos eventos de 8 de Janeiro.
O MPF avaliou que não havia elementos suficientes para denunciar Torres em relação aos acontecimentos ocorridos nesse dia.
O ex-secretário chegou a ficar quatro meses sob prisão preventiva devido a suspeitas de omissão em atos antidemocráticos em Brasília. No entanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua soltura.
A decisão do MPF, apresentada na promoção de arquivamento nº 187/2024, foi respaldada em uma manifestação detalhada, com mais de 30 páginas. Durante o processo, testemunhas foram ouvidas, e um roteiro dos acontecimentos foi delineado.
A conclusão destacou a “comprovada inexistência de conduta tendente a facilitar ou promover a ocorrência dos atos” imputados a Anderson Torres em 8 de janeiro de 2023.
O advogado de Torres, Eumar Novacki, aguarda a notificação formal.
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