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CASO MARIELLE
Dino diz não ter prazo após delação envolvendo ex-aliado do PT
24/01/2024 - linharesjr.com.br
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que ainda não há um prazo para a conclusão das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração ocorreu em uma entrevista coletiva nesta terça (23).
“Legalmente, não existe prazo para acabar a investigação porque é uma investigação complexa. Há estimativas de que a investigação está próxima do final, tangibilizar dias ou meses não é possível neste momento”, afirmou Dino.
A coletiva aconteceu após uma reunião entre Dino e o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que marcou o início da transição de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completará seis anos em março, pode ter sido motivada por uma disputa por terras. Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há um prazo para o encerramento do caso #LivrCNNBrasil pic.twitter.com/q4pZryAwSM
— CNN Brasil (@CNNBrasil) January 24, 2024
Segundo Dino, durante a reunião, os secretários apresentaram alguns temas para o novo ministro da pasta. Entre os assuntos, foi tratada a atuação da PF na Amazônia, a crise no fornecimento de energia elétrica no país, o tema das plataformas digitais e apreensão de drogas nas rodovias.
Na oportunidade, Dino afirmou que apresentou uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e uma Corregedoria Nacional das Polícias. Caberá à Presidência da República decidir se levará as ideias adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição (PEC).
“A etapa seguinte, eu disse isso a Lewandowski, é o aprimoramento do sistema único de segurança pública e não desse debate falso que o Brasil não tem uma política nacional,” complementou Dino.
Sobre os cargos no Ministério da Justiça, Dino disse que não fez nenhuma indicação para Lewandowski e elogiou a escolha de Mário Sarrubbo como novo secretário nacional de Segurança Pública (Senasp).
SÃO LUÍS, 03 de fevereiro de 2024 – Em um clima de acirrada rivalidade, Sampaio Corrêa e Moto Club entram em campo neste sábado (03), às 16h, no Estádio Castelão, pela 6ª rodada do Campeonato Maranhense.
O Tricolor, ocupando a vice-liderança com 12 pontos, quatro a menos que o líder MAC, busca se recuperar da última derrota para o Quadricolor.
Enquanto isso, o Moto Club, posicionado em 4º lugar com 5 pontos, enfrenta a necessidade de somar pontos para se aproximar do terceiro colocado Imperatriz, que tem 11 pontos. Tuntum, em quinto lugar, também com 5 pontos, e Pinheiro, em sexto, com 4 pontos, completam a tabela.
Sampaio e Moto já se enfrentaram 150 vezes ao longo da história. O Rubro-Negro leva vantagem com 61 vitórias contra 49 do Tricolor. As duas equipes já empataram em outras 40 oportunidades.
Pelo Campeonato Maranhense, o Moto Club também leva vantagem. Foram 108 partidas, com 45 vitórias do Papão do Norte rubro-negras contra 35 vitórias do Tubarão.
As equipes empataram em outras 28 ocasiões.
SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – A juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Rêgo, determinou a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro nesta quarta (24), um dia após sua prisão pelo envolvimento no assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, em São Luís.
Leônidas, acusado de auxiliar na fuga dos criminosos, foi solto com base na ausência de antecedentes criminais.
A decisão contrariou o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva, argumentando a gravidade do crime e a possível periculosidade do acusado.
O crime que chocou a cidade de São Luís aconteceu na noite de segunda (22), quando Francisco Vale Silva, conhecido como Baixinho, dirigia um ônibus da Empresa Maranhense. Ele foi morto a tiros durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária.
O episódio desencadeou uma série de eventos que culminaram na prisão de Leônidas Cunha Ribeiro, acusado de colaborar na fuga dos criminosos.
O Ministério Público sustentou a necessidade de prisão preventiva para Leônidas, apontando para a gravidade do crime e a possível participação do acusado na fuga dos criminosos.
No entanto, a juíza Maria da Conceição Rêgo, ao analisar a situação, considerou a ausência de antecedentes criminais como fator determinante para a liberação do acusado.
“Isto posto, ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa, RELAXO A PRISÃO do autuado LEONIDAS CUNHA RIBEIRO, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do CPP.” decidiu a magistrada.
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BRASÍLIA, 02 de fevereiro de 2024 – O presidente Lula (PT) disse nesta quinta (1º) que os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “irreais” para a “qualidade da função”.
Segundo o petista, quando os magistrados se aposentam da Suprema Corte podem “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”.
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de “aumento escalonado” de 18% no salário dos ministros. Em 2022, o valor era de R$ 39.200. Foi reajustado para cerca de R$ 44.000 a partir desta 5ª feira (1º.fev). Em 2025, subirá para R$ 46.300.
Lula deu a declaração na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
O petista disse ter ficado com receio de que o ministro aposentado do STF não fosse aceitar assumir a vaga na Esplanada e que, durante o convite, pôde ouvir Lewandowski comentar sobre como “a vida estava ficando razoável do ponto de vista da melhoria econômica dele”.
BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central.
Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%.
Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel.
Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores.
Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas.
Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.
O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano.
O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta.
O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
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