BRASÍLIA, 03 de novembro de 2023 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa Revisora para ocupar três vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada após a indicação da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora a nomeação do trio dependa apenas da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o ato de Pacheco interrompe temporariamente o processo.
A Advocacia do Senado está verificando se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, pois apenas o nome dela teria sido enviado à Presidência da República para a publicação, apesar da aprovação dos outros dois indicados na mesma sessão.
Caso houvesse a nomeação de Daniela primeiro, ela poderia ter preferência na escolha das turmas do STJ, o que poderia influenciar sua atuação. Apesar disso, a advogada negou quaisquer irregularidades e afirmou que aguarda a posse no dia 22 de novembro.
Embora o ato de Pacheco não anule a votação que aprovou os indicados, os nomes serão reexaminados e possivelmente encaminhados para publicação no DOU na próxima semana.
