BRASÍLIA, 15 de março de 2025 – O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) afirmou que o voto do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um empate no julgamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O partido de Othelino questiona a validade do critério de desempate por idade no pleito.
O parlamentar se manifestou nas redes sociais, destacando que a decisão de Moraes equilibrou o julgamento, que foi suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
“Sobre a ação que questiona o resultado da eleição de presidente da Assembleia, o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes empatou o julgamento, que foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Toffoli. Estou confiante que o Supremo reconhecerá a inconstitucionalidade da aplicação da regra adotada”, afirmou Othelino.
A Ação que discute a eleição da Assembleia conta com pareceres favoráveis à atual presidente, Iracema Vale, emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, também votou pela validade do pleito.
Por outro lado, Alexandre de Moraes divergiu da relatora. Apesar disso, seu voto implicaria na reaplicação da regra anterior, mantendo o critério de desempate por idade. O julgamento aguarda retomada após o pedido de vista de Toffoli.
