SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2024 – O prefeito Eduardo Braide enviou à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimando uma receita total de R$ 5.498.365.051,48. A proposta será analisada após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que já está em tramitação.
Na semana passada, ocorreu uma primeira audiência pública sobre a LDO, que ainda passará pela Comissão de Orçamento e depois pelo Plenário da Câmara.
Somente após essa análise será discutida a previsão da LOA, que define os recursos disponíveis para investimentos, receitas e despesas no próximo exercício financeiro.
O projeto da LOA para 2025 estima as receitas e fixa as despesas para o orçamento fiscal e de seguridade social, conforme detalhado nos anexos que acompanham o documento.
A peça orçamentária visa atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual 2022-2025, sendo essencial para a gestão pública de São Luís.
O prefeito Braide enfatizou a importância do projeto ao solicitar aos vereadores a aprovação da LOA para 2025, cuja receita e despesa estão fixadas no valor estimado de R$ 5,4 bilhões.
A expectativa é que a análise do projeto de orçamento comece apenas no final de novembro, após a votação da LDO. O processo de aprovação da LOA seguirá o trâmite usual, que inclui debates e ajustes até que a versão final seja votada.