BRASIL, 22 de março de 2025 – O Congresso Nacional aprovou um corte de 84% no orçamento destinado à Lei Aldir Blanc, reduzindo os recursos de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões em 2025.
O corte no orçamento impacta diretamente o setor cultural, que depende desses valores para financiar atividades de artistas, grupos culturais e pequenos produtores em 97% dos municípios brasileiros, segundo dados do Ministério da Cultura.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou a redução como “estarrecedora”. Luisa Cela, secretária-geral do Fórum e secretária de Cultura do Ceará, destacou que a política nacional é uma conquista essencial para garantir dignidade aos trabalhadores da cultura e assegurar o acesso a um direito constitucional.
Além disso, gestores do setor planejam se reunir com parlamentares e representantes do governo em Brasília na próxima semana.
Em nota conjunta, o Ministério da Cultura e a Casa Civil afirmaram que os investimentos na Política Nacional de Cultura serão mantidos. Márcio Tavares, secretário executivo do Ministério da Cultura, explicou que, em julho, será feita uma análise da execução dos recursos por estados e municípios.
